Séculos depois da abolição, o documentário Negação do Brasil (2000), de Joel Zito Araújo, mostra como o racismo persiste na representação midiática. Analisando a presença dos atores negros nas telenovelas, a obra denuncia os estereótipos e a invisibilidade que marcam a cultura de massa.
É um lembrete de que a luta não se restringe à esfera legal, mas também ao direito de existir e ser representado com dignidade.
Esse documentário reforça a reflexão de que o fim da escravidão, em 1888, não acabou com o raciscmo no Brasil. Ele continuou vivo, só de outras formas. Entenda melhor, na sequência, a evolução desse tema conforme às mudanças na lei.
O Brasil antes das leis antirracistas
Durante muito tempo, não existia nenhuma proteção real contra o racismo. Ser discriminado era quase “normalizado” pela sociedade e o silêncio jurídico reforçava isso. Foi somente a partir de 1951, com a Lei Afonso Arinos, que classificou esse ato como uma contravenção penal, que novos debates a favor de punições mais rígidas começaram a surgir.
Ainda assim, nas décadas seguintes, na televisão os papéis dedicados a pessoas negras continuavam restritos às posições de servidão, como empregados e, até mesmo, escravos; ou então, eram definidos em posições sem destaque dentro das cenas.
Evolução das Leis Antirracismo
A partir da pressão dos movimentos negros, as leis começaram a mudar:
- 1988 – Constituição Federal: declarou o racismo como crime inafiançável e imprescritível.
- 1989 – Lei Caó: transformou o racismo em crime com pena de prisão.
- 2010 – Estatuto da Igualdade Racial: trouxe medidas de inclusão e promoção da igualdade.
- 2012 – Lei de Cotas Raciais: abriu portas para negros em universidades e concursos públicos.
Mas como Joel Zito mostra no filme, a questão não é só jurídica. O racismo também está nas imagens que consumimos todos os dias.
Quantas vezes vimos protagonistas negros nas novelas? Quantas vezes esses personagens tiveram histórias complexas e dignas, em vez de apenas papéis subalternos?
Essa invisibilidade e estereotipação são formas de negar a presença negra no espaço simbólico da mídia. E isso pesa – porque não basta existir a lei, é preciso existir a representação.
De ontem para hoje: o que mudou?
Felizmente, as coisas estão mudando. Há mais atores negros em papéis de destaque, mais novelas e séries que discutem a questão racial, além de movimentos sociais e digitais que não deixam esse debate morrer. Ainda é uma luta diária, mas bem diferente de um passado em que quase não havia nem voz, nem lei.
Autor: Julia Nhoato Bovolenta, estudante de Direito da Universidade Santa Lúcia de Mogi Mirim – São Paulo.